Brasília - A Receita Federal instaurou 298 investigações - chamadas de procedimentos fiscais - contra organizações ditas nos acordos de colaboração premiada de executivos e acionistas do Grupo J&F, dono da JBS. Os procedimentos apuram se as organizações foram emissoras de notas fictícias para mascarar repasses a agentes públicos e partidos políticos. O objetivo do Fisco é rastrear os recursos, reconhecer os beneficiários finais desses repasses e mapear possíveis crimes tributários pela emissão das notas falsas. Ainda não há um valor total envolvido nas operações.
As investigações começaram pela esteira da Operação olha aqui , que completa um ano nessa sexta-feira, 18, e foi o primeiro desdobramento da delação da J&F. A colaboração mirou em aliados do presidente Michel Temer e políticos do MDB e de outros partidos. Estão na mira Visite A Página desse site , escritórios de advocacia, agências de publicidade e intercomunicação, editoras, empresas de transporte e firmas que atuam no setor de construção civil.
Alvo da Receita, as corporações “noteiras” formam um dos grupos de pessoas jurídicas investigadas em grandes operações da Polícia Federal. Va a este site , elas eram “encarregadas na emissão de notas fiscais frias para acobertar recebimentos ilícitos de recursos e posterior distribuição aos beneficiários finais, estrada contratação de outros serviços fictícios, saques em espécie e celebração de contratos de câmbio fraudulentos”.
Os procedimentos vão mapear toda a movimentação financeira destas firmas pra localizar qual foi o caminho percorrido pelos valores enviados pelo Grupo J&F. As revelações dos acionistas da J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista, e de executivos do grupo levaram à abertura de duas ações penais contra políticos e há pelo menos treze inquéritos tramitando no Supremo Tribunal Federal.
O mais recente deles foi aberto nesta quarta-feira, 16, e envolve caciques do MDB. Entre os alvos dos processos estão Kassab, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o presidente Michel Temer - alvo de duas denúncias e investigado no inquérito a respeito do Decreto dos Portos - e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Quatro dos sete delatores da J&F, todavia, vivem um impasse. Mais sugestões -Geral da República pediu a rescisão do acordos, ainda não homologada pelo ministro-relator no STF, Edson Fachin. Tanto no Supremo como em outras instâncias, mais inquéritos poderão ser abertos com base nos 76 anexos complementares das delações divulgados em agosto. Procurada, a J&F informou que não iria se manifestar.
Uma das corporações que estão na mira da Receita é a Yape Assessoria e Consultoria, da família do ministro Gilberto Kassab (PSD). Os delatores da J&F demonstram ter repassado valores mensais ao ministro a partir de nota fictícias emitidas pela Yape. leia a informação completa aqui do ministro disse que os valores movimentados pelas corporações são compatíveis com os contratos e com os serviços, que foram concretamente prestados.
Alvo de apuração, a Buriti Comércio de Carnes foi dita em caso que envolve o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). 12 milhões, entre março e abril de 2015, para o tucano “por meio de notas fiscais falsas de compra de carne bovina” emitidas pela Buriti. O governador refuta as suspeitas.